CINDACTA 4 - missão, histórico e trabalhos realizados

Exerce a vigilância e o controle da circulação aérea geral na área definida como de sua responsabilidade: as imediações da região amazônica.

ATUAÇÃO
O Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo é conhecido com o CINDACTA da Amazônia. Organização subordinada ao DECEA, prevista pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, é a unidade responsável pelo controle e gerenciamento do espaço aéreo do Norte do País. Mais de trezentos mil movimentos aéreos recebem, anualmente, o apoio de serviços dessa unidade, tais como: gerenciamento de tráfego aéreo, defesa aérea, meteorologia aeronáutica, busca e salvamento, informações aeronáuticas e telecomunicações aeronáuticas.

Responsável pela a cobertura de cerca de 60 % do território nacional, o CINDACTA IV atua em uma área de 5,2 milhões de quilômetros quadrados, abrangendo os estados do Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Amapá, Acre, Mato Grosso, Tocantins e parte do Maranhão.

HISTÓRICO

A história do CINDACTA IV remonta ao final da década de 30, quando foi concedida à cidade de Belém a primazia da instalação de uma Estação Radiogoniométrica pela Panair do Brasil. Alojada para atender às necessidades operacionais da Pan American World Air Airways, as instalações terminaram por viabilizar, em 1942, as estruturas e os recursos necessários para a criação do Serviço Regional de Proteção ao Voo de Belém (SRPV-BE) - o primeiro do gênero na Região Norte do país. Era o embrião do serviço de controle do espaço aéreo na região, que por muitos anos dependeu desta unidade isolada.

Muitas décadas depois, com o crescimento do volume de tráfego aéreo, o desenvolvimento do país e as atenções cada vez mais voltadas sobre a Amazônia, a Presidência da República decide, em março de 1983, criar o Sétimo Comando Aéreo Regional (VII COMAR) em Manaus. Três meses mais tarde, a antiga Diretoria de Eletrônica e Proteção ao Voo (DEPV) - hoje DECEA - criava o então Serviço Regional de Proteção ao Voo de Manaus (SRPV-MN).

Em 1990, um documento assinado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, pelo Ministério da Justiça e pelo Ministério da Aeronáutica, expôs à Presidência, explicitamente, as razões estratégicas para o controle efetivo do espaço aéreo amazônico. À época, os três CINDACTAS existentes abarcavam apenas 40% do território brasileiro e a implantação de um quarto Centro, nessa área tão estratégica e desprotegida, viabilizaria, enfim, o efetivo controle e vigilância de todo o espaço aéreo sob responsabilidade brasileira. Cristalizava-se, assim, através do Centro de Vigilância Aérea do Projeto SIVAM, o sonho acalentado por gerações do antigo Sistema de Proteção ao Voo.

Em 25 de julho de 2002, o Projeto SIVAM foi entregue ao governo federal com 75% dos seus ativos em operação. No mesmo ano, o Serviço Regional de Proteção ao Voo de Manaus (SRPV-MN) iniciava o processo de absorção do já longevo SRPV de Belém e de seus Destacamentos. O processo de transição do SRPV de Manaus para o CINDACTA IV foi concluído em 23 de novembro de 2005, data da ativação do órgão. O início das atividades do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, no dia 1º de janeiro de 2006, representou um marco de fundamental importância para a integração soberana do espaço aéreo brasileiro, em especial da Região Amazônica.

ESTRUTURA
O Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo possui um efetivo de cerca de mil e quinhentas pessoas. Sediado na cidade de Manaus, possui instalações distribuídas por dezenas de municípios e distritos nos nove estados abrangidos pelos 5,2 milhões de Km de atuação do órgão - inclusive nas mais remotas localidades da Floresta Amazônica, onde o acesso por terra ou rio é, até hoje, impraticável.

O CINDACTA IV gerencia hoje um Centro de Controle de Área (ACC), oito Controles de Aproximação (APP), dez Torres de Controle de Aeródromo (TWR) - além das Estações de Telecomunicações Aeronáuticas e das Estações Permissionárias de Tráfego Aéreo (EPTA) - distribuídos pela sede e pelos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA) sob sua jurisdição.

Os DTCEAs são os sub-centros operacionais do CINDACTA, onde estão localizados os meios, sistemas e equipamentos que dão suporte operacional ao órgão. Ao todo, o CINDACTA IV dispõe de 27 Destacamentos. Vela a listagem completa abaixo:

• DTCEA-EG - Eduardo Gomes - Manaus (AM)
• DTCEA-MN - Manaus (AM)
• DTCEA-SL - São Luis (MA)
• DTCEA-SN - Santarém (PA)
• DTCEA-PV - Porto Velho (RO)
• DTCEA-CZ - Cruzeiro do Sul (AC)
• DTCEA-TF - Tefé (AM)
• DTCEA-IZ - Imperatriz (MA)
• DTCEA-RB - Rio Branco (AC)
• DTCEA-TT - Tabatinga (AM)
• DTCEA-MQ - Macapá (AP)
• DTCEA-AA - Conceição do Araguaia (PA)
• DTCEA-BV - Boa Vista (RR)
• DTCEA-VH - Vilhena (RO)
• DTCEA-GM - Guajará-Mirim (RO)
• DTCEA-SI - Sinop (MT)
• DTCEA-FA - São Félix do Araguaia (MT)
• DTCEA-UA - São Gabriel da Cachoeira (AM)
• DTCEA-FX - São Félix do Xingú (PA)
• DTCEA-OI - Oiapoque (AP)
• DTCEA-EI - Eirunepé (AM)
• DTCEA-MY - Manicoré (AM)
• DTCEA-EP - Porto Espiridião (MT)
• DTCEA-CC - Cachimbo (PA)
• DTCEA-EK - Jacareacanga (PA)
• DTCEA-BE – Belém (PA)
• DTCEA-TS – Manaus (AM) / Telecom. por Satélite