A iniciativa privada assumiu a administração de Viracopos à meia-noite
desta quarta-feira (14). Com isso, o aeroporto de Campinas (SP) é o
primeiro de grande porte do país que passa a ser operado por empresas,
após o
leilão de concessão
realizado pelo governo federal em fevereiro. A transição em Guarulhos
(SP) está marcada para esta quinta-feira (15) e em Brasilía no dia 1º de
dezembro.
O aeroporto internacional de Campinas será administrado pela
Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos durante 30 anos. O grupo é
formado por três empresas, Triunfo Participações e Investimentos, UTC
Participações e a francesa Egis Airport Operation. O plano da iniciativa
privada é investir R$ 9,5 bilhões ao longo das três décadas.
A transição de Viracopos para a iniciativa privada
começou em 13 de agosto.
Inicialmente, a concessionária pôde acompanhar o trabalho executado
pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A
partir desta quarta-feira, a gerência passa a ser de responsabilidade
das empresas.
Concessionária fez mudanças no terminal
(Foto: Tiago Lima / Divulgação Aeroportos Brasil)
Nessa etapa, a nova gestora do aeroporto terá o apoio da Infraero. A
data para iniciativa privada assumir a operação de Viracopos sem esse
respaldo é fevereiro de 2013, caso o prazo não seja prorrogado.
Papel da concessionária
A concessionária conduzirá todas as atividades funcionais do aeroporto,
como a gestão de recursos humanos e capacitação de empregados,
programas de segurança e vigilância, programas de operação e manutenção
do sítio aeroportuário, programas de administração e finanças, operação
comercial, além de ser responsável pela interação e comunicação com os
demais envolvidos no dia a dia de Viracopos, como usuários, lojistas e
agentes governamentais.
A iniciativa privada assinou um termo com a Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac) nesta terça-feira (13). No documento, as empresas se
comprometem a assumir o pagamento das despesas do aeroporto e passam a
responder às exigências dos poderes públicos. Com o acordo, a
concessionária também será responsável pelos bens do aeródromo de
Campinas no período de 30 anos, com o compromisso de devolvê-los na
mesma condição na qual foram entregues.
Segundo a Anac, o controle do espaço aéreo de Viracopos continua sendo
competência do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da
Aeronáutica.
Viracopos em números
Atualmente, Viracopos é o segundo maior aeroporto de cargas do país,
atrás de Guarulhos. Segundo a concessionária, o aeroporto é responsável
por movimentar cerca de 32% do total da carga aérea transportada no
país. Em relação ao número de passageiros transportados, o aeródromo de
Campinas é o sétimo do Brasil - segundo dados da Infraero foram 6,6
milhões de janeiro a setembro de 2012.
O governo estipulou o valor do contrato de concessão do aeroporto de
Campinas em R$ 12,9 bilhões. A cifra corresponde ao valor presente das
receitas tarifárias e não-tarifárias estimadas para os 30 anos de
concessão. No aeródromo de Guarulhos é de R$ 17,6 bilhões e no de
Brasília R$ 5,3 bilhões. Ambos foram leiloados para a iniciativa privada
juntamente com Viracopos.
A Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos possui 51% de capital
privado do aeroporto, dividido entre a UTC Participações S.A. (45%),
Triunfo Participações e Investimentos S.A (45%) e Egis Airport Operation
(10%). A Infraero tem 49%.
Obras e problemas
A concessionária
dividiu a ampliação
de Viracopos em cinco etapas ao longo dos trinta anos. A primeira delas
visa a Copa do Mundo de 2014, com a construção de um novo terminal de
passageiros capaz de atender 14 milhões de passageiros por ano. Em 2011,
foram 7,5 milhões. A
obra começou a ser executada em 31 de agosto e já enfrentou problemas.
O Tribunal de Contas da União (TCU)
demonstrou preocupação com o ritmo do trabalho que visa a Copa do Mundo. Além disso, os operários da ampliação fizeram uma
greve de seis dias em busca de melhores condições de trabalho.
O segundo ciclo de investimentos prevê a construção da segunda pista de
pousos e decolagens e pretende adequar o terminal para receber 22
milhões de passageiros. Em outubro, a falta de uma segunda pista
deixou o aeroporto fechado por 45 horas, após um avião cargueiro quebrar durante a aterrissagem.
Após a finalização do último ciclo de intervenções, a concessionária
espera atender 80 milhões de passageiros. Para chegar a esse patamar de
crescimento, o presidente do conselho de administração, João Santana,
ressaltou a necessidade do aeroporto estar integrado
com projetos de linha férrea, como o Trem de Alta Velocidade (TAC), que não começou a sair do papel.
Aeroporto passou por mudanças durante a madrugada (Foto: Tiago Lima / Divulgação Aeroportos Brasil)