A Infraero publicou nesta quinta-feira (2/8), no Diário Oficial da União, o edital de licitação para as obras do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Florianópolis/Hercílio Luz. As obras serão contratadas pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), na forma eletrônica, e todas as etapas serão processadas pela internet, por meio do site do Banco do Brasil.
Está será a primeira licitação eletrônica para contratação de obras de grande porte no Brasil, conforme prevê a lei que instituiu o RDC. “O objetivo é trazer para contratações da administração pública o uso da tecnologia, ampliando a eficiência com uso da ferramenta eletrônica, a exemplo do Pregão. Nesse sentido, a parceria entre Infraero e o Banco do Brasil foi de fundamental importância para termos um sistema confiável e seguro”, afirmou o superintendente de Licitação e Compras da Infraero, José Antônio Pessoa Neto.
A abertura da licitação está agendada o dia 30/8, às 9 horas. Para participar, os concorrentes deverão se cadastrar no site do banco e as propostas de preços poderão ser apresentadas até um minuto antes do início do processo. Já os documentos de habilitação técnica e financeira deverão ser enviados à Infraero, nos termos previstos no edital.
Conforme prevê a legislação do RDC, os participantes deverão apresentar suas propostas de preços dentro do orçamento de referência da obra. O valor orçado pela Infraero será informado aos concorrentes no encerramento do processo, ficando disponível para acesso imediato aos órgãos de controle interno e externo. Aqueles que forem classificados passam à fase de lances. Vencerá essa etapa a empresa ou consórcio que apresentar o menor valor para executar as obras. Após os lances, a Infraero avaliará a habilitação técnica e financeira do vencedor. Caso haja desclassificação, os outros colocados poderão ser convocados, desde que comprovem a habilitação.
O prazo para execução dos serviços é de 810 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. De acordo com o planejamento da Infraero, a obra está prevista para ser entregue no segundo semestre de 2014. O novo terminal terá área de 33,8 mil metros quadrados e capacidade para até 6,7 milhões de passageiros por ano, além de contar com quatro pontes de embarque.
Conforme prevê a legislação do RDC, os participantes deverão apresentar suas propostas de preços dentro do orçamento de referência da obra. O valor orçado pela Infraero será informado aos concorrentes no encerramento do processo, ficando disponível para acesso imediato aos órgãos de controle interno e externo. Aqueles que forem classificados passam à fase de lances. Vencerá essa etapa a empresa ou consórcio que apresentar o menor valor para executar as obras. Após os lances, a Infraero avaliará a habilitação técnica e financeira do vencedor. Caso haja desclassificação, os outros colocados poderão ser convocados, desde que comprovem a habilitação.
O prazo para execução dos serviços é de 810 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. De acordo com o planejamento da Infraero, a obra está prevista para ser entregue no segundo semestre de 2014. O novo terminal terá área de 33,8 mil metros quadrados e capacidade para até 6,7 milhões de passageiros por ano, além de contar com quatro pontes de embarque.
Fonte: Assessoria de Imprensa - Infraero
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