MPF/PB pede aplicação de multa a prefeito de Campina Grande.

Prefeito e Secretário de Obras do município descumpriram decisão judicial que determinou a execução de um novo aterro sanitário. O lixão atual ameaça a segurança dos voos no aeroporto de Campina Grande.

Recentemente a mídia nacional divulgou que, só neste ano, foram registradas pelo Centro de Investigação de Acidentes Aeronáuticos cerca de 507 colisões entre aviões e aves no Brasil. No ano passado, o aeroporto João Suassuna em Campina Grande (PB) registrou  duas ocorrências envolvendo aeronaves e urubus. As aves são atraídas pelo lixão próximo ao aeroporto.

Devido ao iminente perigo de acidente, o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) pediu, há alguns dias, à Justiça Federal que sejam aplicados dois tipos de multa ao atual prefeito e ao secretário de Obras e Serviços Urbanos de Campina Grande (PB). Eles descumpriram ordem judicial que determinou a execução de um aterro sanitário, e, enquanto este não fosse concluído, a implementação de medidas emergenciais de baixo custo para minimizar os problemas causados pelo lixão no município.

Segundo os procuradores da República Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto e Acácia Soares Peixoto Suassuna, o pedido de multa incidente sobre o patrimônio dos gestores públicos visa que eles tão somente cumpram a decisão judicial, efetivando as providências nelas determinadas e, por conseguinte, não só afastando a possibilidade de acidentes aéreos no aeroporto João Suassuna, bem como concretizando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, o qual, a toda evidência, tem implicações diretas com outros direitos fundamentais, a exemplo da saúde.

Colisões - Em junho deste ano, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) enfatizou que seria imprescindível a implementação do aterro sanitário em um novo local longe do aeroporto João Suassuna, pois as aves que vivem nas imediações do lixão de Campina Grande causam “iminente perigo à aviação”, chegando a cogitar a possibilidade de “perdas humanas advindas de possíveis acidentes aéreos”.

A Infraero relatou ao MPF incidentes de pilotos narrando a presença e colisão com urubus nas proximidades do aeroporto de Campina Grande. Num dos relatos o piloto afirmou: “tivemos que desviar abruptamente de um urubu que interceptou nossa aeronave”. Em outro relato o piloto descreveu “quase colidimos com um bando deles. O susto foi enorme e tem sido assim sistematicamente”.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba.